Histórico
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DA FACULDADE DE MEDICINA/UFC: ORIGENS HISTÓRICAS
As atividades no campo da Medicina Preventiva, Saúde Pública, Saúde Comunitária e Epidemiologia, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, tiveram suas origens no Instituto de Medicina Preventiva (IMEP) da UFC, instituição precursora do atual Departamento de Saúde Comunitária (DSC). O IMEP/UFC foi criado em 1959 inserido no contexto nacional e internacional do movimento preventivista iniciado nos anos 1950/1960, sob o patrocínio da Organização Pan-Americana de Saúde. O IMEP/UFC emerge como um dos institutos aplicados da UFC, com o objetivo de desenvolver o ensino e a pesquisa no campo da Medicina Preventiva, Saúde Pública e disciplinas afins.
O IMEP/UFC E O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E MEDICINA PREVENTIVA
Como uma das consequências das atividades do IMEP/UFC, foi criada na então Faculdade de Medicina da UFC, a disciplina de Medicina Preventiva, que juntamente com a cadeira de Higiene e Estatística, formaria o Departamento de Higiene e Medicina Preventiva. Consolidando-se e expandindo-se gradativamente, esse Departamento passou a ministrar, da 1ª a 5ª séries do curso de Medicina da UFC, as seguintes disciplinas: Estatística (1ª série, 60 horas), Antropologia Cultural e Educação Sanitária (2ª Série, 30 horas), Epidemiologia Geral (3ª série, 45 horas), Higiene do Meio (3ª série, 45 horas), Epidemiologia Especial (4ª série, 30 horas), Higiene do Trabalho (4ª série, 12 horas), Administração Sanitária (5ª série, 30 horas).
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA
No final da década de 1960 o IMEP/UFC foi desarticulado como consequência da intervenção autoritária do regime político que se abatera sobre o país. A partir de 1972, com a Reforma Universitária, o Centro de Ciências da Saúde substituiu as escolas da área da saúde, e o Departamento de Saúde Comunitária incorporou os antigos Departamentos de Medicina Preventiva, Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia.
O Departamento de Saúde Comunitária, além de incorporar as disciplinas de graduação antes ministradas pelo Departamento de Higiene e Medicina Preventiva, passou a oferecer, no período de 1978 a 1983, em convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde do Ceará, cursos de pós-graduação “latu sensu”, em nível de especialização.
Na segunda metade da década de 1980 foi implantada outra importante iniciativa no campo da saúde pública, sob a liderança do Departamento de Saúde Comunitária: O Programa de Ações Integradas de Saúde – PROAIS. As raízes históricas do PROAIS remontam ao Projeto Experimental de Assistência Materno-Infantil denominado “Programa Comunitário de Saúde Familiar”. Criado em 1985 pelo professor Galba Araújo, o Programa Comunitário de Saúde Familiar era vinculado à Pró-reitoria de Extensão da UFC, contando com a interveniência da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Secretaria de Saúde do Estado, Ministério da Previdência Social e Associações Comunitárias através da atuação de agentes formais e não formais de saúde. Além disso, contou com a participação significativa da Fundação W. K. Kellogg e do Projeto HOPE. Baseado em um modelo de assistência materno-infantil, o Programa Comunitário de Saúde Familiar tinha como objetivo inicial a diminuição da morbimortalidade nas áreas rurais. Adotava características inovadoras com grande indicação para as regiões pouco desenvolvidas e carentes de recursos humanos e materiais. A partir das novas condições financeiras propiciadas pela Fundação W. K. Kellogg, foi estruturada uma nova etapa para o Programa, objetivando uma articulação do sistema oficial de saúde em nível mais amplo, o que redundou no surgimento do PROAIS. Essa nova fase do Programa direcionou como objetivo maior, utilizar o sistema existente como campo prático de ensino e aprendizagem, nas várias áreas de graduação do então Centro de Ciências da Saúde. Para atender esse objetivo estabeleceu um modelo de Integração Docente-Assistencial constituído por um componente assistencial incluindo a atenção primária de saúde, o desenvolvimento dos serviços e a tecnologia apropriada em saúde, além de um componente docente incluindo “currículos” específicos, capacitação de recursos humanos e educação continuada.
A partir de 1990, o PROAIS deu início a uma nova fase, ainda com o aporte financeiro da F. KELLOGG, através do Projeto Integrado de Modelos Alternativos de Saúde – PRISMA. O objetivo principal era desenvolver modelos alternativos em diversas áreas da APS de forma a apoiar os Sistemas Locais de Saúde – SILOS, no contexto de determinadas regiões do Estado.
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA A PARTIR DOS ANOS 1990: A CRIAÇÃO DO MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA
No início da década de 1990 (período compreendido entre 1990 e 1992), com o reforço de seu quadro de pessoal docente, especialmente na área de epidemiologia, um novo patamar, em termos do número de docentes e de titulação acadêmica, foi atingido pelo Departamento de Saúde Comunitária. Implantou-se então, em 1993, o Curso de Especialização em Epidemiologia, destinado à formação de pós-graduação “lato sensu” de professores universitários ou profissionais vinculados à rede de serviços de saúde pública.
Este Curso foi oferecido pelo DSC em articulação com o Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde – CENEPI, por meio de convênio de cooperação técnica que objetivava a capacitação em epidemiologia do quadro técnico do Sistema Único de Saúde.
Na perspectiva do seu quadro docente responsável, o Curso de Especialização em Epidemiologia foi organizado tendo como um de seus objetivos a constituição das bases operacionais e técnico-científico-pedagógicas para a implantação futura de um Mestrado em Saúde Pública. O Curso de Especialização em Epidemiologia formou 25 alunos de várias categorias profissionais (em sua maioria enfermeiros, médicos e farmacêuticos), todos vinculados ou ao Sistema Único de Saúde (ao nível estadual ou municipal), ou então à Universidade, como Docentes ou participantes de projetos de pesquisa.
Um passo seguinte fundamental, neste processo de consolidação do Departamento de Saúde Comunitária, em termos de pós-graduação, foi a criação do Mestrado em Saúde Pública, em 1994, credenciado pela CAPES em 1995.
Como consequência da consolidação do campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva dentro do Departamento de Saúde Comunitária, foi aprovado pelo Conselho Universitário da UFC, em 1995, o desmembramento das duas grandes áreas que antes compunham esta unidade departamental, remanescentes da Reforma Universitária: de um lado criou-se o Departamento de Saúde Materno-Infantil, congregando os professores da área de pediatria e ginecologia-obstetrícia, e de outro criou-se o novo Departamento de Saúde Comunitária, agora especificamente composto pelo quadro docente vinculado à saúde pública/saúde coletiva, mantendo ainda a disciplina de Clínica de Doenças Infecciosas por questões históricas e de afinidade.
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA A PARTIR DOS ANOS 2000: AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES, A MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, O DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA E A MUDANÇA PARA NOVA ÁREA FÍSICA
Nos anos 2000, sob a influência do REUNI, programa de expansão do ensino superior do Ministério da Educação, e da novas Diretrizes Curriculares para a formação médica, o DSC passou a ofertar disciplinas de Atenção Básica em Saúde (ABS), Internato em Saúde Comunitária e incorporou o campo da Medicina de Família e Comunidade, havendo incremento significativo de novos docentes e servidores técnicos.
Em 2007, após aprovação da CAPES, tem início o Doutorado em Saúde Coletiva na modalidade Associação Ampla entre UFC e UECE, com o corpo docente do DSC exercendo forte protagonismo. No caso dessa Associação, cabe registrar a importância do acúmulo existente nos dois programas de Mestrado de Saúde Pública, o da UECE e o da UFC, espaços de formação importantes para os acadêmicos e gestores de saúde nos níveis local e regional, e programas de referencia nesse campo específico de saber e prática, o que possibilitou a criação de uma formação em nível de Doutorado. A bem sucedida experiência do Doutorado em Saúde Coletiva em Associação Ampla resultou, em 2015, na aprovação pela CAPES da criação do Programa de Doutorado em Saúde Coletiva do DSC.
Em 2019, DSC passa a ofertar número recorde de disciplinas para a Graduação. Ao todo serão 12 disciplinas, sendo 10 para o curso de Medicina e 2 para o curso de Enfermagem. Diante da expansão e crescimento das atividades de ensino, extensão e pesquisa, e da necessidade de melhor acomodar seus integrantes, o DSC, em 2019, passa a desempenhar suas atividades em nova e ampla área física do Campus de Porangabuçu, no andar 5 do Bloco Didático Prof. Ronaldo Ribeiro.
Hoje o DSC é formado por 38 membros, sendo 26 professores e 12 servidores técnico-administrativos trabalhando e avançando na direção dos seus compromissos acadêmicos com a formação de recursos humanos para o SUS, tanto em nível de graduação, como de pós-graduação.
